Aviso de Privacidade do BoraTikLIVE e Perfil.app

Identificacao do fornecedor e atendimento

ORBE NEXUS INOVA SIMPLES (I.S.) — CNPJ 68.298.494/0001-76

Endereco: Rua Ildefonso Poester, 167, Parque Residencial São Pedro, Rio Grande - RS, CEP 96216-270

Atendimento, privacidade e cancelamento: [email protected]

Contato institucional: [email protected]

Atendimento financeiro: [email protected]

1. Controlador e contato

BoraTikLIVE e Perfil.app sao plataformas da Orbe Nexus. A pessoa juridica identificada neste documento atua como controladora dos dados pessoais tratados para operar os servicos, observados os papeis especificos de fornecedores e integracoes.

O canal de suporte e privacidade sera informado no painel e podera ser usado para duvidas, solicitacoes e exercicio de direitos.

2. Dados tratados

Podemos tratar dados como nome, e-mail, senha protegida, identificadores de sessao, tema escolhido, perfis de TikTok conectados, configuracoes do painel e registros tecnicos de seguranca.

Para cadastro, cobranca, suporte e seguranca, tambem podem ser tratados telefone, CPF ou CNPJ, endereco IP, agente do navegador, identificadores de autenticacao Google, referencias de pagamento, contratos, tickets e historico de atendimento.

Arquivos enviados, identificadores tecnicos de integracoes, configuracoes locais, cookies estritamente necessarios e dados armazenados no navegador podem ser tratados quando necessarios para sessao, seguranca, preferencias e funcionamento. Segredos de integracoes devem permanecer protegidos e nao sao exibidos publicamente.

Quando voce usa recursos como rankings, pontos, TTS, overlays, metas ou eventos, podem ser processadas informacoes necessarias para exibir e organizar esses recursos.

No Perfil.app, nome, imagem, biografia, links e outros conteudos escolhidos para publicacao ficam acessiveis aos visitantes da pagina. Antes de publicar dados de outra pessoa, o titular da conta deve possuir autorizacao ou outro fundamento adequado.

Na contratacao, dados necessarios para identificar o pagador e processar a cobranca podem ser encaminhados ao provedor de pagamento. Os dados completos do cartao sao coletados e tratados no ambiente do provedor de pagamento, e nao pelo BoraTikLIVE.

3. Dados de audiencia e papeis no tratamento

Para dados de cadastro, autenticacao, cobranca, seguranca, suporte e operacao propria, a pessoa juridica identificada neste Aviso atua como controladora.

Quando o criador configura o processamento de dados de audiencia em rankings, pontos, TTS, eventos ou recursos semelhantes, os papeis dependem da operacao concreta. O criador deve possuir fundamento adequado para o tratamento e respeitar os direitos das pessoas envolvidas.

A fornecedora pode atuar como operadora ao seguir instrucoes documentadas do criador, permanecendo controladora para finalidades proprias de seguranca, prevencao de abuso, cumprimento legal e administracao da plataforma.

4. Finalidades e bases legais

Usamos dados para criar e autenticar a conta, proteger o acesso, operar o painel, salvar configuracoes, prestar suporte, prevenir abusos e melhorar estabilidade.

Tambem podemos enviar avisos operacionais sobre conta, seguranca, atualizacoes, suporte, cobrancas e mudancas importantes do servico.

Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar na execucao do contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo usuario, no cumprimento de obrigacoes legais ou regulatorias, no exercicio regular de direitos, em interesses legitimos avaliados com respeito aos direitos do titular e, quando necessario, no consentimento.

O consentimento nao e utilizado como autorizacao generica para todo o funcionamento da plataforma. Quando ele for a base adequada, sera solicitado de forma especifica e podera ser revogado pelos canais informados neste Aviso, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma valida.

Analises de seguranca e prevencao a fraude devem utilizar dados pertinentes e criterios objetivos. Informacoes sobre o exercicio regular de cancelamento, arrependimento, reclamacao ou outros direitos nao serao usadas, isoladamente, para prejudicar o titular ou bloquear sua conta.

5. Comunicacoes promocionais

Novidades, conteudos e ofertas so serao enviados pelos canais promocionais que voce escolher quando essa opcao estiver disponivel.

A recusa ou cancelamento de comunicacoes promocionais nao impede o envio de avisos necessarios sobre conta, seguranca, pagamentos, suporte ou funcionamento do servico.

6. Operadores, compartilhamento e transferencias

A plataforma pode usar fornecedores de hospedagem, banco de dados, autenticacao, armazenamento, pagamento, e-mail, seguranca, analise tecnica e integracoes externas.

Esses fornecedores podem atuar como operadores ou controladores independentes, conforme o servico executado. Os dados compartilhados devem ser limitados ao necessario para executar o servico, manter seguranca, processar pagamentos ou cumprir obrigacoes legais.

Alguns fornecedores ou integracoes podem tratar dados fora do Brasil. Quando houver transferencia internacional, devem ser adotadas as salvaguardas e os mecanismos admitidos pela legislacao aplicavel, juntamente com medidas contratuais e de seguranca proporcionais ao tratamento.

O titular pode solicitar informacoes sobre o mecanismo utilizado e, quando aplicavel, acesso as clausulas adotadas, observados os segredos comercial e industrial protegidos por lei.

7. Retencao e exclusao

Dados de conta e configuracoes sao mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo periodo necessario para concluir solicitacoes, resolver pendencias e permitir a prestacao do servico. Registros de acesso a aplicacoes sao conservados pelo prazo legal minimo aplicavel.

Como criterio geral, registros de acesso a aplicacoes sao conservados pelo prazo minimo previsto no Marco Civil da Internet; documentos financeiros e fiscais seguem os prazos legais correspondentes; aceites, contratos, seguranca e suporte podem ser mantidos enquanto forem necessarios para comprovar a relacao, cumprir obrigacoes ou exercer direitos.

Registros financeiros, fiscais, de aceite, seguranca, prevencao a fraude e suporte podem ser preservados pelos prazos exigidos por lei ou enquanto forem necessarios para o exercicio regular de direitos. Dados sem necessidade ou fundamento para retencao devem ser eliminados ou anonimizados com seguranca.

Ao solicitar a exclusao da conta pelo canal oficial, o titular sera informado sobre os dados que puderem ser apagados ou anonimizados e sobre aqueles que precisarem ser preservados por obrigacao legal, seguranca ou exercicio regular de direitos.

8. Direitos do usuario

Voce pode solicitar confirmacao da existencia de tratamento, acesso aos dados, correcao de informacoes incompletas ou desatualizadas, anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicavel e informacoes sobre compartilhamentos.

Quando o tratamento depender de consentimento, voce pode ser informado sobre as consequencias de nao consentir, revogar o consentimento e solicitar a eliminacao dos dados tratados com essa base, observadas as hipoteses legais de conservacao.

Voce tambem pode solicitar informacoes sobre os criterios e a revisao de decisoes tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, observados os segredos comercial e industrial protegidos por lei.

As solicitacoes sao gratuitas e podem ser apresentadas pelo canal oficial de suporte e privacidade identificado neste documento. O recebimento sera registrado, e algumas solicitacoes podem depender de confirmacao de identidade e analise tecnica ou legal. O titular tambem pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados e os orgaos de defesa do consumidor.

9. Seguranca

As plataformas adotam medidas tecnicas e administrativas para proteger contas, sessoes, senhas e registros operacionais.

Nenhum sistema e totalmente imune a riscos, por isso tambem e importante manter senha forte, dispositivo seguro e nao compartilhar acesso.

Incidentes de seguranca que possam causar risco ou dano relevante aos titulares serao avaliados, registrados e, quando exigido, comunicados a Autoridade Nacional de Protecao de Dados e aos titulares afetados nos prazos regulamentares.

10. Criancas e adolescentes

A plataforma adota o melhor interesse de criancas e adolescentes como criterio prioritario quando houver tratamento de seus dados, com nivel elevado de privacidade, protecao de dados e seguranca proporcional ao risco e a faixa etaria.

Compras e atos que exijam capacidade civil devem contar com a representacao ou assistencia do responsavel legal, conforme aplicavel. A avaliacao de acesso provavel, os mecanismos de idade, as informacoes ao responsavel, a supervisao parental e as demais salvaguardas devem observar a legislacao brasileira aplicavel ao produto e suas funcionalidades.

Dados eventualmente coletados especificamente para afericao de idade nao serao usados para finalidade diferente dessa verificacao.

Responsaveis podem usar o canal oficial de privacidade para solicitar informacoes, protecao adicional ou exercicio de direitos relacionados a dados de criancas e adolescentes.

11. Atualizacoes deste aviso

Este Aviso pode ser atualizado para refletir novas funcionalidades, fornecedores, bases legais ou medidas de seguranca.

Mudancas relevantes poderao ser comunicadas no painel, no aplicativo ou por canais operacionais.